Última atualização: 01 de Agosto de 2023
Ao acessar e utilizar os serviços da A16TEC ("Empresa", "nós", "nosso"), você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Se você não concordar com algum aspecto destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.
A A16TEC oferece serviços de desenvolvimento de software, consultoria em tecnologia da informação, implementação de sistemas web, otimização de bancos de dados PostgreSQL e serviços relacionados a tecnologia. Os detalhes específicos, escopo, entregáveis e cronogramas são estabelecidos em contratos individuais ou propostas comerciais acordadas entre a A16TEC e seus clientes.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:
Os termos de pagamento, valores e cronogramas são estabelecidos nas propostas comerciais e contratos específicos firmados com cada cliente. Salvo indicação em contrário, os pagamentos são geralmente devidos conforme o cronograma acordado e podem estar sujeitos a multas e juros em caso de atraso.
A transferência de direitos de propriedade intelectual é regida pelos contratos específicos firmados com cada cliente. Em geral, após o pagamento integral dos serviços, o cliente recebe a licença ou propriedade intelectual conforme acordado contratualmente.
A A16TEC retém os direitos de:
A A16TEC compromete-se a manter confidencialidade sobre todas as informações fornecidas pelo cliente durante o desenvolvimento do projeto. Não divulgaremos ou utilizaremos informações confidenciais para qualquer propósito além do estabelecido no contrato, exceto quando exigido por lei ou com consentimento explícito do cliente.
A A16TEC garante que os serviços serão executados de maneira profissional e de acordo com os padrões da indústria. O período de garantia e os termos específicos de suporte são definidos nos contratos individuais.
Geralmente, oferecemos um período de garantia de 90 dias após a entrega final para correção de bugs e problemas técnicos relacionados diretamente ao escopo do projeto, exceto quando especificado diferentemente no contrato.
A A16TEC não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso ou outra intangível, mesmo que tenhamos sido alertados sobre a possibilidade de tais danos.
Nossa responsabilidade total perante você por quaisquer danos não excederá o valor pago pelo cliente pelos serviços que deram origem à reclamação.
Os termos para rescisão contratual são estabelecidos nos contratos específicos. Em geral, qualquer uma das partes pode rescindir o contrato mediante notificação prévia por escrito conforme estipulado no acordo. Os termos relativos a pagamentos pendentes, trabalho em andamento e entregáveis são regidos pelo contrato específico.
A A16TEC reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, publicando os termos revisados em nosso site. Alterações significativas serão comunicadas aos clientes ativos. O uso continuado dos nossos serviços após tais alterações constitui sua aceitação dos termos modificados.
Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, especificamente do estado de São Paulo. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida exclusivamente aos tribunais da cidade de São Paulo.
Se qualquer disposição destes termos for considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, tal disposição será considerada separável destes termos e não afetará a validade e aplicabilidade das disposições restantes.
A falha da A16TEC em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do e-mail contato@a16.tec.br ou pelo telefone +55 11 98453-1250.